PEPAC – Esmiuça as profissões

by Le petit bas-bleu

(artigo fora do prazo desde Abril de 2010)

Ao consultar as informações gerais de candidatura ao Programa de Estágios Profissionais na Administração Central (PEPAC), fiquei com sérias dúvidas se preenchia os requisitos quando abri o seguinte link:

https://www.bep.gov.pt/docs/PEPAC/InformacoesGerais.pdf

Segundo a informação que consta no site, o Programa destina-se a jovens que preencham, entre outros, os seguintes requisitos:

a)” Sejam jovens à procura do primeiro emprego, desempregados à procura de novo emprego ou jovens à procura de emprego correspondente à sua área de formação e nível de qualificação”;

Até aqui tudo muito bem, sou jovem à procura de emprego correspondente à minha área de formação.

b) “Nunca tenha tido registos de remunerações em regimes de protecção social de inscrição obrigatória”;

Ok, mas eu já fiz descontos para a inSegurança Social. E agora?

c) “Não tenha exercido uma ou mais actividades profissionais por um período de tempo, seguido ou interpolado, superior a 12 meses”;

Pois, mas já trabalho há dois anos na mesma merda e não é por gosto. Será que posso candidatar-me?

d) “Não tenha exercido actividade profissional correspondente à sua área de formação e nível de qualificação, por período superior a 36 meses, seguido ou interpolado”.

Ah! Já estava a ficar assustada, afinal posso candidatar-me. Nunca trabalhei tanto tempo na minha área de formação. Os estágios não remunerados contam?! Era o que faltava!!!

e)” Se encontre a prestar trabalho em profissão não qualificada integrada no grande grupo 9 da Classificação Nacional de Profissões.”

Estou salva! É óbvio que me encontro a trabalhar em profissão “desqualificada”!

Só para ter a certeza que sou considerada uma “profissional não qualificada” segundo a Classificação Nacional das Profissões, pois eu cá não tenho dúvidas nenhumas, fui espreitar o elenco do grupo 9 na área Legislação e Documentação Relevante.

O vídeo da “Bimba das Ále Stáres” é bom, mas este pdf tem muito mais piada! Conseguiram “esmiuçar” em sub pontos, de pontos de sub grupos, de sub grandes grupos, do GRANDE GRUPO 9, a classificação dos Trabalhadores Não Qualificados, chegando ao ponto de ensinarem a executar algumas tarefas. O meu preferido é o sub ponto 9.1.2.0.05, no qual se inscreve a profissão de Engraxador:

“Limpa e engraxa calçado na via pública, em engraxadorias, cafés e outros estabelecimentos: coloca talas de plástico ou cabedal no interior do sapato, a fim de proteger a meia; limpa o pó ao sapato, esfrega-o com uma escova embebida numa solução de anilina ou outro produto e escova-o; aplica pomada no calçado e dá-lhe brilho utilizando escova e pano; limpa calçado de camurça ou outro material semelhante utilizando, entre outros, escova de arame e lixa; recebe a importância relativa ao serviço prestado.”

Mas será que alguém tem dúvidas sobre a natureza das funções de um engraxador?

Depois desta descrição detalhada sobre o que é que um engraxador faz, se algum jovem licenciado que eventualmente terá prestado este tipo de serviços, contudo, não colocou uma tala no interior do sapato para proteger a meia do cliente, ficou com algumas dúvidas se poderá ou não candidatar-se a este programa, poderá desfazê-las no sub ponto 9.1.2.0.90, uma vez que este refere:

“Estão aqui incluídos os engraxadores e trabalhadores similares que não estão classificados em outra parte.”.

Bem, se és licenciado, tens menos de 35 anos e és engraxador, parabéns! Podes candidatar-te ao PEPAC, mesmo que não limpes o pó ao sapato, antes de aplicares a anilina, pois estás salvaguardado pelo sub ponto 9.1.2.0.90.

No entanto, o mesmo tipo de esclarecimento não é válido para o Trabalhador de Recepção de Tomate, no sub ponto 9.3.2.2.70. Segundo o GRANDE GRUPO 9, este tipo de trabalhador “Efectua a recepção e descarga de tomate em tanques para posterior transformação fabril”.

Ora, se és licenciado e preparas a descarga do carro transportador, colocando a extremidade da mangueira da água sobre o depósito de tomate da viatura e posicionas a calha da recepção junto à comporta de saída do tomate, podes candidatar-te ao PEPAC. Mas atenção! Se fores Trabalhador de recepção de outra coisa qualquer, ou mesmo de tomate cherry, por exemplo, é melhor informares-te se estás incluído nesta classificação profissional, já que não há nenhum ponto dos Trabalhadores Não Qualificados da Indústria Transformadora que refira “Estão aqui incluídos (…) trabalhadores similares que não estão classificados em outra parte”.

É incrível como é que conseguiram ser tão precisos em alguns pontos e tão desleixados noutros. Isto faz-me pensar que esta classificação foi feita por um bipolar e aprovada por um míope.

Li o documento de fio a pavio, fiquei indecisa se havia de rir, chorar, ou fazer as duas coisas ao mesmo tempo. Confesso que gostava de saber quem escreve estas coisas, ou melhor, quem as aprova. Às tantas esqueci-me do que estava a fazer e já estava a ver isto como um sketch do gato fedorento.

Não cheguei a conclusão nenhuma sobre o meu caso, pois a minha profissão (não qualificada) não se inscreve directamente em nenhum dos pontos, sub pontos, filhos ou netos dos pontos. O mais parecido com “robot simpático” que trabalha em “tele-fábrica” do Séc.XXI, vulgarmente conhecido como “Assistente de apoio ao cliente”, em call-center, é o Vendedor por Telefone, no sub ponto 9.1.1.3.05. Nesta categoria profissional, entre outras coisas, o Vendedor por Telefone “liga o número pretendido e anuncia o produto e/ou serviço, evidenciando as suas qualidades comerciais, vantagens e/ou características técnicas”.

Eu não ligo para ninguém, limito-me a atender chamadas e a minha função principal não é vender coisa alguma, já que estou a guardar a pró-actividade para outro emprego que seja digno do meu esforço.

É óbvio que me inscrevo neste grupo de anormais não qualificados, pois nem quero pensar que os critérios de selecção de preenchimento dos requisitos são rígidos ao ponto de não incluírem a minha profissão nesta categoria. Se não está nesta categoria, onde está?!

Já nem falo no miserável número de vagas disponibilizadas para os estágios nas áreas criativas, nem no ridículo método de selecção dos estagiários. Já que é tão taxativo, porque é que não se pouparam ao trabalho de criar o formulário de candidatura, cujas tipologias são absurdas, e pediam apenas o número de contribuinte a cada candidato?! Acredito que para fazer um brilharete em dados estatísticos, sobre a criação de não sei quantos postos de trabalho dito qualificado, que convenhamos é esse o propósito deste programa, facilitaria todo o processo.

As candidaturas são aceites até amanhã e claro está que já apresentei a minha. Declarei que toda a informação prestada é verdadeira, mas francamente já não me lembro da minha média de fim de curso e muito menos da do 12º ano. Vou ver ao certificado de habilitações? Obrigada, mas não tenho, nem pretendo ir à UBI buscá-lo por vários motivos que não vou explicar agora (sim eu sei que para estes empregos da treta no serviço público é preciso ter um).

Seja como for, não é por ter concorrido ao PEPAC que deixo de achar este programa uma anedota pegada, principalmente na parte em que “esmiúçam” as profissões não qualificadas. Aquele documento é hilariante! Conseguiram descrever algumas profissões com uma minúcia doentia, enquanto outras foram deixadas à responsabilidade do subentendido.

Não é novidade nenhuma que o desemprego, o trabalho precário, ou temporário (para mim é a mesma coisa) é uma realidade dos jovens licenciados com menos de 35 anos (e com mais também). É o meu caso, é o caso dos meus amigos, é o caso da maior parte das pessoas que eu conheço, neste contexto. Somos todos “trabalhadores não qualificados”, mas sinceramente não conheço nenhum licenciado que engraxe sapatos, apanhe tomates, recolha algas ou outros moluscos, seja sacristão ou coveiro…

E os jovens com especialização tecnológica em cursos pós-secundários não superiores, que conferem uma qualificação profissional de nível 4?! Esqueceram-se deles?

Por último, sinto-me na obrigação de apelar ao bom senso dos senhores cuja função é definir os requisitos de candidatura ao PEPAC, assim como àqueles que determinam o que é considerado trabalho não qualificado, para acrescentarem nesse GRANDE GRUPO 9 da Classificação Nacional das Profissões, entre outros pontos, a sua própria profissão, pois não estão a prestar um trabalho de qualidade.

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